Muitas clínicas funcionam sem a elaboração de um contrato odontológico. Contudo, esses mesmos estabelecimentos se veem obrigados a lidar com problemas indesejáveis que poderiam ter sido facilmente evitados por essa simples segurança jurídica.
Neste artigo, vamos ajudar o dentista a compreender como o contrato deve ser feito e como ele pode proteger o profissional e a clínica, ao garantir o cumprimento do acordo estabelecido pelo paciente no momento de contratação do serviço.
Boa leitura!
A importância de um contrato odontológico
Benefícios do contrato odontológico
Como fazer um contrato?
A importância de um contrato odontológico
O contrato é um documento que está em concordância com o Código Civil Brasileiro e deve ser entendido como o acordo jurídico entre o profissional dentista e seus pacientes.
É muito comum, em consultórios odontológicos, a não elaboração de um contrato ou a redação dele em apenas casos especiais e seletivos.
O Código Civil Brasileiro entende que o acordo verbal pode ser entendido como uma espécie de contrato. Mas, mesmo assim, isso pode trazer problemas que irão causar dor de cabeça com o passar do tempo.
Se o acordo entre o dentista e paciente ficar apenas no plano verbal, a última palavra será sempre do paciente. Pense nisso e como esse fato deixa toda a sua equipe e você, como profissional, em uma posição vulnerável.
Para proteção, a elaboração de contratos escritos, completos e assinados deve ser uma prática recorrente na sua clínica.
Benefícios do contrato odontológico
O contrato odontológico é uma ferramenta que protege o dentista em casos de falta de pagamento ou abandono de tratamento. Além disso, o contrato possui outros benefícios, como:
- Ajuda na redução da inadimplência;
- Oferece assistência judicial em casos de quebra de acordo;
- Incentiva o paciente a seguir o tratamento recomendado;
- Diminui casos de abandono de tratamento e dá suporte para o dentista, caso o paciente abandone o procedimento, tenha problemas por isso e busque colocar a culpa no profissional;
- Ajuda a garantir a saúde financeira da clínica e organizar a gestão. Já que o recebimento se torna mais seguro e previsível.
Como fazer um contrato?
Para o contrato ter validade judicial e realmente assegurar a proteção do dentista em exercício de suas atividades, o documento deve deixar claro:
- A identificação das partes envolvidas, ou seja, o profissional e o paciente (contratante e contratado);
- O objeto do contrato, que deve ser entendido como a descrição de todos os procedimentos que irão ser realizados no tratamento;
- As obrigações do contratante. Por exemplo: manter o pagamento em dia, estar presente nas consultas e acatar as recomendações do profissional;
- As obrigações do contratado. Isto é, as atividades que o dentista deve desempenhar para garantir a segurança, sigilo de informações e o bem-estar de seu paciente;
- As questões de precificação e condições de pagamento, explicando como ele deve ser realizado, com qual frequência e método;
- As medidas para casos de inadimplência, descumprimento e multa. Isso também compreende o critério para explicação de quais as medidas legais a serem tomadas em caso de rompimento do acordo, não aderência do paciente ao tratamento ou falta de pagamento;
- A possibilidade de rescisão. Ou seja, o cancelamento e invalidação do contrato e qual o procedimento legal e civil em caso de abandono do tratamento, protegendo o dentista de questões legais e econômicas;
- O prazo de validade da contratação do serviço prestado. Sendo assim, o dentista deve se atentar ao próprio prazo de duração de um tratamento, como implantes e ortodontia, os quais pedem um período de resposta do organismo do paciente;
- A data e as assinaturas, o documento deve estar datado e assinado, de preferência com a assinatura das partes envolvidas em todas as vias e assinatura de duas testemunhas.
Para isso é essencial ter também a contabilidade da clínica em dia. Saiba mais sobre o assunto: Tudo o que o dentista precisa saber sobre a própria contabilidade.
Se sua clínica dispõe de um software de gestão odontológica, como o Dental Office, é possível inserir modelos de contratos que você já possua dentro do sistema, e que podem ser adaptados ao paciente e aos tratamentos em questão.
Além disso, o sistema de gestão permite a integração entre o prontuário do paciente, planejamento do tratamento e contrato integrados em um único lugar, otimizando processos de gestão da clínica e aumentando a segurança.
Quer saber mais? Então confira como escolher o software odontológico certo para o seu consultório:
