Muitas clínicas funcionam sem a elaboração de um contrato odontológico. Contudo, esses mesmos estabelecimentos se veem obrigados a lidar com problemas indesejáveis que poderiam ter sido facilmente evitados por essa simples segurança jurídica.
Neste artigo, vamos ajudar o dentista a compreender como o contrato deve ser feito e como ele pode proteger o profissional e a clínica, ao garantir o cumprimento do acordo estabelecido pelo paciente no momento de contratação do serviço.
Boa leitura!
A importância de um contrato odontológico
Benefícios do contrato odontológico
Como fazer um contrato?
A importância de um contrato odontológico
O contrato é um documento que está em concordância com o Código Civil Brasileiro e deve ser entendido como o acordo jurídico entre o profissional dentista e seus pacientes.
É muito comum, em consultórios odontológicos, a não elaboração de um contrato ou a redação dele em apenas casos especiais e seletivos.
O Código Civil Brasileiro entende que o acordo verbal pode ser entendido como uma espécie de contrato. Mas, mesmo assim, isso pode trazer problemas que irão causar dor de cabeça com o passar do tempo.
Se o acordo entre o dentista e paciente ficar apenas no plano verbal, a última palavra será sempre do paciente. Pense nisso e como esse fato deixa toda a sua equipe e você, como profissional, em uma posição vulnerável.
Para proteção, a elaboração de contratos escritos, completos e assinados deve ser uma prática recorrente na sua clínica.
Benefícios do contrato odontológico
O contrato odontológico é uma ferramenta que protege o dentista em casos de falta de pagamento ou abandono de tratamento. Além disso, o contrato possui outros benefícios, como:
- Ajuda na redução da inadimplência;
- Oferece assistência judicial em casos de quebra de acordo;
- Incentiva o paciente a seguir o tratamento recomendado;
- Diminui casos de abandono de tratamento e dá suporte para o dentista, caso o paciente abandone o procedimento, tenha problemas por isso e busque colocar a culpa no profissional;
- Ajuda a garantir a saúde financeira da clínica e organizar a gestão. Já que o recebimento se torna mais seguro e previsível.
Como fazer um contrato?
Para o contrato ter validade judicial e realmente assegurar a proteção do dentista em exercício de suas atividades, o documento deve deixar claro:
- A identificação das partes envolvidas, ou seja, o profissional e o paciente (contratante e contratado);
- O objeto do contrato, que deve ser entendido como a descrição de todos os procedimentos que irão ser realizados no tratamento;
- As obrigações do contratante. Por exemplo: manter o pagamento em dia, estar presente nas consultas e acatar as recomendações do profissional;
- As obrigações do contratado. Isto é, as atividades que o dentista deve desempenhar para garantir a segurança, sigilo de informações e o bem-estar de seu paciente;
- As questões de precificação e condições de pagamento, explicando como ele deve ser realizado, com qual frequência e método;
- As medidas para casos de inadimplência, descumprimento e multa. Isso também compreende o critério para explicação de quais as medidas legais a serem tomadas em caso de rompimento do acordo, não aderência do paciente ao tratamento ou falta de pagamento;
- A possibilidade de rescisão. Ou seja, o cancelamento e invalidação do contrato e qual o procedimento legal e civil em caso de abandono do tratamento, protegendo o dentista de questões legais e econômicas;
- O prazo de validade da contratação do serviço prestado. Sendo assim, o dentista deve se atentar ao próprio prazo de duração de um tratamento, como implantes e ortodontia, os quais pedem um período de resposta do organismo do paciente;
- A data e as assinaturas, o documento deve estar datado e assinado, de preferência com a assinatura das partes envolvidas em todas as vias e assinatura de duas testemunhas.
Para isso é essencial ter também a contabilidade da clínica em dia. Saiba mais sobre o assunto: Tudo o que o dentista precisa saber sobre a própria contabilidade.
Se sua clínica dispõe de um software de gestão odontológica, como o Dental Office, é possível inserir modelos de contratos que você já possua dentro do sistema, e que podem ser adaptados ao paciente e aos tratamentos em questão.
Além disso, o sistema de gestão permite a integração entre o prontuário do paciente, planejamento do tratamento e contrato em um único lugar, otimizando processos de gestão da clínica e aumentando a segurança.
Se você quer entender melhor como facilitar a sua rotina e otimizar seu tempo com inovação e tecnologia, conheça as soluções de gestão integrada do Dental Office. Basta clicar na imagem:
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Muito importante este texto. Neste caso por favor me respondam no email a questão abaixo.
A clinica fez um contrato padrão em 2015 englobando todo tipo de tratamento e lógico antecipando a aceitação do contratante, para todo tipo de prestação de serviços, parecendo algo abusivo.
Em julho de 2021 após seis anos a atendente propõe fazer um planejamento para dois implantes e passou o cartão dividindo em 12x o pagamento. Não houve um contrato especifico para o implante, nem avaliação de um dentista com assinatura e CRO. Pedi o cancelamento 30 dias após, por insegurança no processo que usa anestesias na cirurgia e o paciente tem histórico de varias comorbidades. Parada Cardio Respiratória (2001)- Cardiopatia cronica com Stent 2018 – Glaucoma e acomphamento Psiquiatrico com medicamentos controlados a partir de 2015. além de Poliartrose . Tudo com DSHD, comprovada. Apresentou Prontuarios com CID I.25 R00 – F 41.9. A clinica se nega a devolver o pagamento antecipado, sem ter prestado nenhum serviço, nenhuma avaliação médica. Por favor me orientem. Isto é abusivo ou não? E os riscos já que existe Bradicardia (FC 40 – 45- 50).
Grato. Valdir Patricio – 11 991192006
Olá, Valdir! Tudo bem?
Neste caso, sugerimos que entre em contato com um advogado especializado para te ajudar na resolução deste problema.
Tive explicaçoes de como seria o tratamento e no ultmo boleto de 10x me falaram que paguei pela metade do serviços pedi o tal contrato que nunca assinei,eles falsificaram e nem o que foi na folha onde estavam valorws nao tinha assinatura tenho um recibo que pedi pra moça fazer e audio do desconto eo que seria feito vou entrar com acao nem data tambem nao tinha.e estou pagando a ultima
Olá, Alessandra! Tudo bem?
Neste caso, sugerimos que entre em contato com um advogado especializado para ver os próximos passos nesse processo.
Tenho aparelho meu contrato é de 2 anos e meio,só que estou a quase 4 anos,ultimamente não tenho ido as consultas e agora ela quer cobrar todos os meses q não fui,dps que venceu o contrato. O que devo fazer?
Olá, Nancy! Tudo bem?
O ideal seria que um novo contrato fosse redigido antes de dar continuidade ao tratamento. Nesse caso, sugerimos que entre em contato com um advogado especializado na área para melhores esclarecimentos.
Ficamos à disposição!
Então acabou meu contrato odontológico e a clínica não terminou o tratamento,a dentista disse que faria tudo no prazo mas não foi o que aconteceu nunca falaram que minha filha teria que usar o aparelho de contenção depois de terminar com o aparelho normal, descobri por acaso na internet e perguntei a dentista disse que eles não falaram porque não são obrigados a falar antes que é só no final do tratamento que falam pro paciente , quais os meus direitos eu sou obrigada a continuar pagando mensalidade pra clínica que não finalizou o tratamento no prazo, obrigada
Olá, Sonia!
O ideal seria que o prazo do tratamento fosse cumprido conforme o contrato odontológico. Nesse caso, você pode falar com um advogado e ver quais as medidas cabíveis, caso se sinta lesada.
Por favor sou RT de uma clínica denominada odonto-sorriso, tendo sede na cidade de Uberaba/MG, dias desses fui vetificar os documentos de ortodontia de todos os pacientes , então deparei com a documentação de uma paciente onde somente o prontuário foi assinado, sendo que ao fazer contato via whats App com a paciente, a mesma mandou uma mensagem de voz ( melhor porque tem como provar pericialmente ) onde a paciente disse que não irá assinar nenhum contrato nem termo de livre consentimento esclarecido, na verdade está evidente que a clínica errou!!!! Mas existe algo que pode ser feito, porque veja bem o prosseguimento desse tratamento, caso ocorra algo errado, irá trazer consequências para o RT e para a clínica!!!
Meu telefone de Whats all( 34 ) 997896612, quem se habilitar a me ajudar por favor entrem em contato!!!
Olá, João! Tudo bem?
Sugerimos que entre em contato com um advogado para ver quais as medidas cabíveis nesse caso.
Meu dentista cobrou 4200 nos meus dente 36 vezes de 120 só que ele fez tudo em uma hora eu achei o preço abusivo
Olá Lena, tudo bem?
Caso você tenha se sentido lesada de alguma forma, sugerimos que entre em contato com um advogado especializado para sanar suas dúvidas e ver medidas cabíveis.
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A clinica onde minha filha faz tratamento odontológico não forneceu nenhum contrato, e por ela ter faltado a 3 meses estão cobrando 140 de multa, eles perguntaram se eu assinei algum contrato, eu nem lembro, creio que sim. Porém como não tenho contrato eu não sei as cláusulas de cabeça né e nem sei quanto eles cobrariam pela falta nas consultas.
Oi Lucilene, tudo bem?
Nesse caso, sugerimos que entre em contato com um advogado especializado para verificar medidas cabíveis.
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Fiz prótese dentária em um ano quebrou duas vezes em lugares diferentes. O que faço?
Olá, Luiz! Tudo bem?
Nesse caso, sugerimos que entre em contato com um advogado especializado para verificar medidas cabíveis.
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Assinei um contrato nao fizeram bom trabalho ,nao vou pagar posso ir ora justica e 3 mil
Olá, Elizandra! Tudo bem?
Neste caso, sugerimos que entre em contato com um advogado para sanar essa e outras dúvidas que possam surgir.
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Minha filha tem 16 anos, começou um tratamento odontológico e assinou um contrato, e agora mudamos de cidade, o consultório pode colocar ela no SPC, ela sendo de menor? Fui para cancelar más querem que eu pague uma multa, como mãe sou obrigada a assinar? O contrato foi minha filha de 16 anos que assinou, o dentista falou para ela que ela poderia desistir do tratamento a qualquer momento sem pagar nada, agora estão cobrando multa
Olá, Silvia! Tudo bem?
Por ser um caso que envolve assinatura de contrato, é importante analisar o que foi assinado, mesmo que tenha sido feito pela sua filha menor de idade. O ideal é procurar um advogado que posso verificar o que pode ser feito.
Fiz um contrato de três anos em uma clínica para por aparelho minha manutenção e uma vez por mês,como fica o mês que não posso comparecer na manutenção?
Sou obrigada a pagar aquela mensalidade?
Olá, Maria! Tudo bem?
Tudo depende de como os pagamentos das manutenções estão descritos no contrato. Converse com o seu dentista e reveja o contrato caso necessário.
Fisso um contrato com a clínica o Rapaz explicou que ao pagar 50%dos boletos pegarmos as próteses arrancaram 13 dentes dó meu marido de uma vez no mês de fevereiro tirou o osso fora fizeram uma provisória que ele nunca conseguiu usar eram 14 parcelas falta só 5 nunca atrasamos uma parcela e até hoje não entregaram a prótese dele oque fazer nesse caso.
Olá Luciene! Tudo bem?
É importante verificar se as condições para a entrega da prótese que estão descritas no contrato de prestação de serviços é a mesma que lhe foi passada pelo dentista e sua equipe. De toda forma, é importante levar o caso para um advogado, que lhe dará toda a assistência necessária, inclusive na leitura do contrato, caso haja algum.
Cordias Saudações!
Assinei um contrato de tratamento e quero cancelar. Uma vez que não usei nenhum dos serviços pago alguma coisa?
Olá Natercio, tudo bem?
É fundamental examinar com atenção as cláusulas relacionadas à desistência no contrato que foi assinado. Geralmente, essas cláusulas especificam quais são as consequências financeiras que podem surgir em caso de desistência ou cancelamento do tratamento.
Meu contrato foi feito em 1 ano e teve duração de 1 ano e 6 meses pagando todos os meses até o término do contrato, mais a clínica continua fazendo cobrança e enviando por e-mail notas fiscais de serviço no meu CNPJ, devo procurar meus direitos?
Oi, Anderson! Tudo bem?
Você pode ir atrás de ajuda em órgãos de defesa do consumidor ou então consultar um advogado.
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