Contrato odontológico: Por que você deve levar isso a sério

Muitas clínicas funcionam sem a elaboração de um contrato odontológico. Contudo, esses mesmos estabelecimentos se veem obrigados a lidar com problemas indesejáveis que poderiam ter sido facilmente evitados por essa simples segurança jurídica. 

Neste artigo, vamos ajudar o dentista a compreender como o contrato deve ser feito e como ele pode proteger o profissional e a clínica, ao garantir o cumprimento do acordo estabelecido pelo paciente no momento de contratação do serviço.

Boa leitura!

A importância de um contrato odontológico
Benefícios do contrato odontológico
Como fazer um contrato?

A importância de um contrato odontológico

Prontuário odontológico para sua clínica

O contrato é um documento que está em concordância com o Código Civil Brasileiro e deve ser entendido como o acordo jurídico entre o profissional dentista e seus pacientes.

É muito comum, em consultórios odontológicos, a não elaboração de um contrato ou a redação dele em apenas casos especiais e seletivos.

O Código Civil Brasileiro entende que o acordo verbal pode ser entendido como uma espécie de contrato. Mas, mesmo assim, isso pode trazer problemas que irão causar dor de cabeça com o passar do tempo.

Se o acordo entre o dentista e paciente ficar apenas no plano verbal, a última palavra será sempre do paciente. Pense nisso e como esse fato deixa toda a sua equipe e você, como profissional, em uma posição vulnerável.

Para proteção, a elaboração de contratos escritos, completos e assinados deve ser uma prática recorrente na sua clínica.

Benefícios do contrato odontológico

Dicas para abrir seu consultório odontológico| Dental Office

O contrato odontológico é uma ferramenta que protege o dentista em casos de falta de pagamento ou abandono de tratamento. Além disso, o contrato possui outros benefícios, como:

  • Oferece assistência judicial em casos de quebra de acordo;
  • Incentiva o paciente a seguir o tratamento recomendado;
  • Diminui casos de abandono de tratamento e dá suporte para o dentista, caso o paciente abandone o procedimento, tenha problemas por isso e busque colocar a culpa no profissional;

Como fazer um contrato?

Para o contrato ter validade judicial e realmente assegurar a proteção do dentista em exercício de suas atividades, o documento deve deixar claro: 

  1. A identificação das partes envolvidas, ou seja, o profissional e o paciente (contratante e contratado);
  2. O objeto do contrato, que deve ser entendido como a descrição de todos os procedimentos que irão ser realizados no tratamento;
  3. As obrigações do contratante. Por exemplo: manter o pagamento em dia, estar presente nas consultas e acatar as recomendações do profissional;
  4. As obrigações do contratado. Isto é, as atividades que o dentista deve desempenhar para garantir a segurança, sigilo de informações e o bem-estar de seu paciente;
  5. As questões de precificação e condições de pagamento, explicando como ele deve ser realizado, com qual frequência e método;
  6. As medidas para casos de inadimplência, descumprimento e multa. Isso também compreende o critério para explicação de quais as medidas legais a serem tomadas em caso de rompimento do acordo, não aderência do paciente ao tratamento ou falta de pagamento;
  7. A possibilidade de rescisão. Ou seja, o cancelamento e invalidação do contrato e qual o procedimento legal e civil em caso de abandono do tratamento, protegendo o dentista de questões legais e econômicas;
  8. O prazo de validade da contratação do serviço prestado. Sendo assim, o dentista deve se atentar ao próprio prazo de duração de um tratamento, como implantes e ortodontia, os quais pedem um período de resposta do organismo do paciente;
  9. A data e as assinaturas, o documento deve estar datado e assinado, de preferência com a assinatura das partes envolvidas em todas as vias e assinatura de duas testemunhas.

Para isso é essencial ter também a contabilidade da clínica em dia. Saiba mais sobre o assunto: Tudo o que o dentista precisa saber sobre a própria contabilidade.

Se sua clínica dispõe de um software de gestão odontológica, como o Dental Office, é possível encontrar modelos de contratos pré-escritos que podem ser adaptados ao paciente e aos tratamentos em questão. 

Além disso, o sistema de gestão permite a integração entre o prontuário do paciente, planejamento do tratamento e contrato integrados em um único lugar, otimizando processos de gestão da clínica e aumentando a segurança.

Quer saber mais? Então confira como escolher o software odontológico certo para o seu consultório: