Um consultório ou clínica odontológica que se atenta às necessidades dos pacientes, sai na frente da concorrência. Além de prevenir futuras complicações, conhecer os direitos dos pacientes proporcionará segurança para o desenvolvimento do seu negócio como um todo.
Cirurgiões dentistas podem ser processados em diversos níveis e âmbitos, que vão desde um processo ético no Conselho Regional ou Federal, ou até mesmo na esfera civil. Você pode ler mais sobre esse assunto no nosso post ‘Processos contra dentistas: como evitar e se proteger de ações na odontologia?’.
Nesse artigo, você aprenderá sobre os principais direitos dos pacientes, em todas as etapas do atendimento e tratamento. Todos os direitos mencionados constam no Código de Defesa do Consumidor, e também no Código de Ética específico elaborado pelo Conselho Federal de Odontologia.
Lembrando que esse cuidado necessita ser praticado por todos os colaboradores da clínica ou consultório. Por isso é fundamental, depois de aprender sobre todos os direitos, compartilhar esse conteúdo com sua equipe
Vamos lá?
Atendimento
Quando falamos nos direitos dos pacientes, o atendimento sempre estará destacado como uma etapa importante a se observar.
Afinal, é nesse momento, de primeiro contato do paciente com consultório ou clínica que podem ocorrer alguns excessos por parte de recepcionistas e pacientes. Por isso, é essencial que os profissionais deem um atendimento humanizado e digno.
Nesse sentido, alguns preceitos devem ser observados a fim de prestar o melhor atendimento, seguindo as normas previstas. Veja os principais:
- Identificação do paciente: no atendimento o paciente não pode ser identificado pelas características da doença, nem de maneira preconceituosa ou mesmo por números e códigos. Deve sempre ser identificado pelo nome e sobrenome;
- Instalações: no momento do atendimento o consultório tem que estar capacitado para recebê-lo de maneira a assegurar conforto e bem estar, atentando-se a infraestrutura do consultório para manter os básicos: banheiro, iluminação, água, cadeiras de repouso, etc;
- Os colaboradores: todos os colaboradores necessitam estar identificados pelo nome completo e cargo;
- A marcação de consulta: Toda pessoa tem direito de marcar, desmarcar e remarcar uma consulta independentemente dos acasos;
- O tempo de espera: não poderá ultrapassar mais de 30 minutos em sala de espera
Além disso, o cirurgião-dentista não pode se negar a atender um paciente que procure cuidados profissionais em caso de urgência, se não houver outro profissional em condições de realizar o atendimento.
Consulta e Tratamento
Os direitos não se limitam apenas no atendimento entre paciente e recepção, mas o momento da consulta e do tratamento também são muito importantes.
Afinal, é nesse momento que haverá o maior contato entre o paciente e o dentista, e saber o que pode ou não ser feito nessa etapa é essencial para se resguardar juridicamente.
Trouxemos alguns pontos que o dentista precisa se atentar e que destacamos a seguir:
- Esterilização de material: as ferramentas utilizadas nos procedimentos devem ser descartáveis ou passar por esterilização. A higiene odontológica deve ser impecável.
- Comunicação clara: o paciente deve receber explicação sucinta sobre como o dentista fará o tratamento, essa etapa é abordada no momento da consulta.
- Alerta de riscos: qualquer tipo de risco no tratamento deve ser mencionado pelo dentista e se os benefícios do tratamento são proporcionais aos riscos.
- Documentos legíveis: o diagnóstico e tratamentos devem ser escritos de forma que o paciente entenda-os com a assinatura do dentista e número do CRO.
- Procedimentos casados: nenhum procedimento estético a mais pode ser realizado sem prévia aprovação do paciente por escrito.
- Acompanhantes: o paciente tem direito de acompanhantes durante a consulta, só não é permitido durante os procedimentos.
- Proteção da vida do paciente: se comprometer com a saúde vital do paciente em todo o processo de tratamento clínico.
Neste tópico também vale ressaltar que é direito do paciente ter seu sigilo respeitado. Fazer menção a algum caso clínico, onde o paciente possa ser identificado, constitui infração ética.
Documentação odontológica
Outro aspecto fundamental dos direitos dos pacientes, se refere à documentação odontológica. Muitos dentistas têm dúvidas em relação a esse aspecto. Afinal, o paciente pode retirar a sua documentação? Ter acesso ao seu prontuário e outras informações?
Para responder essas questões, vamos recorrer ao Código de Ética disponível no site do Conselho Federal de Odontologia. Você pode acessá-lo na íntegra, clicando aqui.
- A elaboração do prontuário: deve ser legível e estar armazenado de forma a ser preservado, seja físico ou digital.
- Manutenção dos dados do prontuário: as informações devem ser preenchidas em toda avaliação, com data, horário e nome do dentista responsável pelo atendimento, com o número de registro no Conselho Regional.
- Acesso à documentação: deve ser livre ao paciente ou seu responsável legal, inclusive para cópias, quando solicitado. Nesses casos, é recomendado a emissão de um recibo de entrega da cópia realizada, assinada pelo paciente ou responsável indicando a retirada da informação.
- Acesso a informações: é direito do paciente receber explicações acerca de informações presentes em sua documentação odontológica sempre que solicitado, exceto quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros.
Um outro documento importante é a anamnese, que deve constar todas as informações de saúde do seu paciente. Para saber como fazer uma boa anamnese, acesse nosso guia completo. É só clicar aqui embaixo:
Outras questões acerca dos direitos dos pacientes em relação à documentação odontológica podem ser consultados diretamente no código de ética citado acima.
Como armazenar documentos importantes?
Ao final desses processos, (atendimento, consulta e tratamento e das questões relacionadas à documentação odontológica), é essencial que você e a sua equipe, saibam armazenar documentações.
Um prontuário bem preenchido, com dados importantes, fotos, imagens, radiografias, descrição de procedimentos, orçamentos e outras informações, é primordial para dentistas se resguardarem ética e juridicamente.
Inclusive, contratos de prestação de serviço e termos de consentimento livre e esclarecido (TCLE) também precisam estar guardados para evitar problemas futuros.
E uma das formas mais seguras de guardar esses documentos é no digital. O sistema odontológico Dental Office conta com um prontuário completo e integrado ao gerenciamento de pacientes.
Com o software, é possível manter todas essas informações seguras e acessíveis de qualquer lugar. Tenha mais segurança para você e para o seu paciente com o melhor que a tecnologia pode te oferecer.
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Enfim,
Como destacamos, o atendimento tem um grande peso nos direitos dos pacientes, por isso é necessário o treinamento e a qualificação, especificamente, para os profissionais que lidam diretamente com o paciente. Além das condições físicas terem o básico que atenda as necessidades humanas.
O descumprimento de qualquer um desses direitos implicará em penas judiciais, além de afetar a imagem da clínica ou consultório odontológico.
Portanto, fique atento aos direitos básicos dos seus pacientes e evite problemas no seu negócio.
Gostou desse post? Então, não deixe de compartilhar com sua equipe que também deve saber de cada direito do seu paciente.
Agradecemos a leitura!