Você sabia que muitas clínicas operam sem a formalidade de um contrato odontológico? O problema é que a falta dessa segurança jurídica pode gerar dores de cabeça e prejuízos, expondo os profissionais a situações estressantes que poderiam ser facilmente evitadas.
Neste artigo, vamos explicar por que um contrato bem elaborado protege o profissional, a clínica e até mesmo o paciente, assegurando o cumprimento dos acordos firmados no momento da contratação do serviço. Boa leitura!
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A importância de um contrato odontológico
Benefícios do contrato odontológico
Como fazer um contrato?
A importância de um contrato odontológico
Benefícios do contrato odontológico
O contrato odontológico é uma ferramenta poderosa que protege o dentista em diversas situações, como falta de pagamento ou abandono de tratamento. Além dessas proteções cruciais, ele oferece outros benefícios significativos, como:
- Redução da inadimplência: Ao formalizar as condições de pagamento, o contrato incentiva o paciente a cumprir seus compromissos financeiros;
- Assistência judicial: Oferece suporte legal em casos de descumprimento do acordo, garantindo que você tenha base jurídica para qualquer ação necessária;
- Estímulo ao tratamento: O contrato incentiva o paciente a seguir as recomendações e a completar o tratamento, visto que há um compromisso formal;
- Diminuição de abandonos: Reduz os casos de abandono de tratamento e oferece amparo legal ao dentista, caso o paciente alegue problemas decorrentes de sua própria interrupção;
- Saúde financeira e gestão organizada: Com pagamentos mais seguros e previsíveis, a clínica ganha mais estabilidade financeira e facilita a gestão.
Leia também: Gestão em odontologia: Supere os desafios da dupla jornada na sua clínica
O que o contrato odontológico deve incluir?
Para que o contrato tenha validade judicial e realmente assegure a proteção do dentista, o documento deve ser claro e incluir os seguintes pontos essenciais:
- Identificação das partes: Dados completos do profissional ou clínica (contratado) e do paciente (contratante);
- Objeto do contrato: Descrição detalhada de todos os procedimentos odontológicos que serão realizados durante o tratamento;
- Obrigações do contratante: Deixar claro os deveres do paciente, como manter pagamentos em dia, comparecer às consultas agendadas e seguir as recomendações do profissional;
- Obrigações do contratado: Assegurar as responsabilidades do dentista, incluindo a garantia de segurança, sigilo das informações e o bem-estar do paciente durante todo o tratamento;
- Precificação e condições de pagamento: Informações detalhadas sobre os custos do tratamento, formas, frequência e métodos de pagamento;
- Medidas para casos de inadimplência e descumprimento: Cláusulas que expliquem as ações legais a serem tomadas em caso de quebra de acordo, não adesão ao tratamento ou falta de pagamento, incluindo possíveis multas;
- Possibilidade de rescisão: Detalhes sobre o cancelamento ou invalidação do contrato, protegendo o dentista de questões legais e econômicas em caso de abandono do tratamento pelo paciente;
- Prazo de validade: Indicação do período de duração do serviço prestado, especialmente relevante para tratamentos longos como implantes e ortodontia, que exigem um tempo de resposta do organismo do paciente;
- Data e assinaturas: O documento deve ser datado e assinado por todas as partes envolvidas em todas as vias, idealmente com a assinatura de duas testemunhas para maior segurança jurídica.
Com o nosso software de gestão odontológica, você pode inserir e adaptar modelos de contratos diretamente no sistema. Essa integração entre prontuário do paciente, planejamento de tratamento e contrato em um só lugar otimiza a gestão, aumenta a segurança e simplifica sua rotina.
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Muito importante este texto. Neste caso por favor me respondam no email a questão abaixo.
A clinica fez um contrato padrão em 2015 englobando todo tipo de tratamento e lógico antecipando a aceitação do contratante, para todo tipo de prestação de serviços, parecendo algo abusivo.
Em julho de 2021 após seis anos a atendente propõe fazer um planejamento para dois implantes e passou o cartão dividindo em 12x o pagamento. Não houve um contrato especifico para o implante, nem avaliação de um dentista com assinatura e CRO. Pedi o cancelamento 30 dias após, por insegurança no processo que usa anestesias na cirurgia e o paciente tem histórico de varias comorbidades. Parada Cardio Respiratória (2001)- Cardiopatia cronica com Stent 2018 – Glaucoma e acomphamento Psiquiatrico com medicamentos controlados a partir de 2015. além de Poliartrose . Tudo com DSHD, comprovada. Apresentou Prontuarios com CID I.25 R00 – F 41.9. A clinica se nega a devolver o pagamento antecipado, sem ter prestado nenhum serviço, nenhuma avaliação médica. Por favor me orientem. Isto é abusivo ou não? E os riscos já que existe Bradicardia (FC 40 – 45- 50).
Grato. Valdir Patricio – 11 991192006
Olá, Valdir! Tudo bem?
Neste caso, sugerimos que entre em contato com um advogado especializado para te ajudar na resolução deste problema.
Tive explicaçoes de como seria o tratamento e no ultmo boleto de 10x me falaram que paguei pela metade do serviços pedi o tal contrato que nunca assinei,eles falsificaram e nem o que foi na folha onde estavam valorws nao tinha assinatura tenho um recibo que pedi pra moça fazer e audio do desconto eo que seria feito vou entrar com acao nem data tambem nao tinha.e estou pagando a ultima
Olá, Alessandra! Tudo bem?
Neste caso, sugerimos que entre em contato com um advogado especializado para ver os próximos passos nesse processo.
Tenho aparelho meu contrato é de 2 anos e meio,só que estou a quase 4 anos,ultimamente não tenho ido as consultas e agora ela quer cobrar todos os meses q não fui,dps que venceu o contrato. O que devo fazer?
Olá, Nancy! Tudo bem?
O ideal seria que um novo contrato fosse redigido antes de dar continuidade ao tratamento. Nesse caso, sugerimos que entre em contato com um advogado especializado na área para melhores esclarecimentos.
Ficamos à disposição!
Então acabou meu contrato odontológico e a clínica não terminou o tratamento,a dentista disse que faria tudo no prazo mas não foi o que aconteceu nunca falaram que minha filha teria que usar o aparelho de contenção depois de terminar com o aparelho normal, descobri por acaso na internet e perguntei a dentista disse que eles não falaram porque não são obrigados a falar antes que é só no final do tratamento que falam pro paciente , quais os meus direitos eu sou obrigada a continuar pagando mensalidade pra clínica que não finalizou o tratamento no prazo, obrigada
Olá, Sonia!
O ideal seria que o prazo do tratamento fosse cumprido conforme o contrato odontológico. Nesse caso, você pode falar com um advogado e ver quais as medidas cabíveis, caso se sinta lesada.
Por favor sou RT de uma clínica denominada odonto-sorriso, tendo sede na cidade de Uberaba/MG, dias desses fui vetificar os documentos de ortodontia de todos os pacientes , então deparei com a documentação de uma paciente onde somente o prontuário foi assinado, sendo que ao fazer contato via whats App com a paciente, a mesma mandou uma mensagem de voz ( melhor porque tem como provar pericialmente ) onde a paciente disse que não irá assinar nenhum contrato nem termo de livre consentimento esclarecido, na verdade está evidente que a clínica errou!!!! Mas existe algo que pode ser feito, porque veja bem o prosseguimento desse tratamento, caso ocorra algo errado, irá trazer consequências para o RT e para a clínica!!!
Meu telefone de Whats all( 34 ) 997896612, quem se habilitar a me ajudar por favor entrem em contato!!!
Olá, João! Tudo bem?
Sugerimos que entre em contato com um advogado para ver quais as medidas cabíveis nesse caso.
Meu dentista cobrou 4200 nos meus dente 36 vezes de 120 só que ele fez tudo em uma hora eu achei o preço abusivo
Olá Lena, tudo bem?
Caso você tenha se sentido lesada de alguma forma, sugerimos que entre em contato com um advogado especializado para sanar suas dúvidas e ver medidas cabíveis.
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A clinica onde minha filha faz tratamento odontológico não forneceu nenhum contrato, e por ela ter faltado a 3 meses estão cobrando 140 de multa, eles perguntaram se eu assinei algum contrato, eu nem lembro, creio que sim. Porém como não tenho contrato eu não sei as cláusulas de cabeça né e nem sei quanto eles cobrariam pela falta nas consultas.
Oi Lucilene, tudo bem?
Nesse caso, sugerimos que entre em contato com um advogado especializado para verificar medidas cabíveis.
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Fiz prótese dentária em um ano quebrou duas vezes em lugares diferentes. O que faço?
Olá, Luiz! Tudo bem?
Nesse caso, sugerimos que entre em contato com um advogado especializado para verificar medidas cabíveis.
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Assinei um contrato nao fizeram bom trabalho ,nao vou pagar posso ir ora justica e 3 mil
Olá, Elizandra! Tudo bem?
Neste caso, sugerimos que entre em contato com um advogado para sanar essa e outras dúvidas que possam surgir.
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Minha filha tem 16 anos, começou um tratamento odontológico e assinou um contrato, e agora mudamos de cidade, o consultório pode colocar ela no SPC, ela sendo de menor? Fui para cancelar más querem que eu pague uma multa, como mãe sou obrigada a assinar? O contrato foi minha filha de 16 anos que assinou, o dentista falou para ela que ela poderia desistir do tratamento a qualquer momento sem pagar nada, agora estão cobrando multa
Olá, Silvia! Tudo bem?
Por ser um caso que envolve assinatura de contrato, é importante analisar o que foi assinado, mesmo que tenha sido feito pela sua filha menor de idade. O ideal é procurar um advogado que posso verificar o que pode ser feito.
Fiz um contrato de três anos em uma clínica para por aparelho minha manutenção e uma vez por mês,como fica o mês que não posso comparecer na manutenção?
Sou obrigada a pagar aquela mensalidade?
Olá, Maria! Tudo bem?
Tudo depende de como os pagamentos das manutenções estão descritos no contrato. Converse com o seu dentista e reveja o contrato caso necessário.
Fisso um contrato com a clínica o Rapaz explicou que ao pagar 50%dos boletos pegarmos as próteses arrancaram 13 dentes dó meu marido de uma vez no mês de fevereiro tirou o osso fora fizeram uma provisória que ele nunca conseguiu usar eram 14 parcelas falta só 5 nunca atrasamos uma parcela e até hoje não entregaram a prótese dele oque fazer nesse caso.
Olá Luciene! Tudo bem?
É importante verificar se as condições para a entrega da prótese que estão descritas no contrato de prestação de serviços é a mesma que lhe foi passada pelo dentista e sua equipe. De toda forma, é importante levar o caso para um advogado, que lhe dará toda a assistência necessária, inclusive na leitura do contrato, caso haja algum.
Cordias Saudações!
Assinei um contrato de tratamento e quero cancelar. Uma vez que não usei nenhum dos serviços pago alguma coisa?
Olá Natercio, tudo bem?
É fundamental examinar com atenção as cláusulas relacionadas à desistência no contrato que foi assinado. Geralmente, essas cláusulas especificam quais são as consequências financeiras que podem surgir em caso de desistência ou cancelamento do tratamento.
Meu contrato foi feito em 1 ano e teve duração de 1 ano e 6 meses pagando todos os meses até o término do contrato, mais a clínica continua fazendo cobrança e enviando por e-mail notas fiscais de serviço no meu CNPJ, devo procurar meus direitos?
Oi, Anderson! Tudo bem?
Você pode ir atrás de ajuda em órgãos de defesa do consumidor ou então consultar um advogado.
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