Processos contra dentistas: como evitar e se proteger de ações na odontologia?

A judicialização de casos envolvendo dentistas têm se tornado uma rotina cada vez mais presente nos tribunais de justiça no Brasil. Um estudo realizado pela pesquisadora e cirurgiã-dentista, Denise Rabelo Maciel, aponta que, no estado de São Paulo em 2019, 42,3% dos processos estavam relacionados a especialidade de implantodontia.

Na pesquisa, mais de 392 processos contra dentistas foram encontrados na busca realizada no banco de dados do Tribunal de Justiça de São Paulo, e isso somente no ano de 2019.

Isso mostra a importância de dentistas e gestores terem noções jurídicas a respeito de seus campos de trabalho, evitando processos e prevenindo que a clínica ou o profissional encarem longas ações judiciais, ou éticas.

Nesse post, vamos esclarecer algumas ações essenciais para que o dentista entenda como evitar e se proteger de processos. 

Se você quer saber mais sobre esse assunto, continue lendo esse post.

Quais tipos de processo o dentista pode sofrer?

processos contra dentistas

Antes de entrarmos nas ações que podem ajudar o dentista a se proteger de processos, é importante saber quais são os tipos de processos que esse profissional está sujeito. Os principais são: de responsabilidade civil, criminal, ético-profissional e administrativo. 

Vamos falar sobre cada um deles a seguir.

Processo de responsabilidade civil

Ocorre quando o paciente ou o responsável pelo paciente (no caso de atendimento infantil) busca uma indenização por algum dano sofrido. Sejam danos morais ou materiais. Mais conhecido como o erro odontológico. Esse tipo de processo ocorre na esfera do Poder Judiciário.

Processo criminal

O processo criminal na odontologia ocorre quando há algum dano físico, como lesões ou até mesmo casos onde há mortes, assim como outros crimes que podem envolver a  profissão. O processo se inicia em uma delegacia de polícia, e depois, também ocorre no Poder Judiciário.

Processo ético-profissional

Apesar de não ocorrer no Judiciário, é importante também saber sobre esse tipo de processo. Nos casos de processo ético-profissional, este ocorre dentro dos Conselhos de Odontologia, regionais e o federal, o CFO. Nesse tipo de processo é avaliado se o dentista está atuando dentro das normas estabelecidas pelos conselhos. Pode levar à cassação da licença e do registro profissional.

Processo Administrativo

Nesses casos, estão relacionados os dentistas que atuam na esfera pública, ou seja, os servidores públicos. Se provada conduta inadequada, além da exoneração, esse processo também pode gerar pagamento de valores ao órgão onde o servidor prestava o serviço.

Leia mais em: 5 situações em que um seguro de responsabilidade civil para dentistas é essencial

Como evitar processos contra dentistas na sua clínica? 

processos contra dentistas

Agora que já entendemos os principais tipos de processos, vamos nos aprofundar em ações que podem ajudar a evitar processos, e melhorar a segurança jurídica do seu negócio.

Vale ressaltar que é de suma importância que o seu negócio esteja respaldado por um profissional da área jurídica, para auxiliar possíveis demandas que possam aparecer, bem como dar diretrizes mais específicas para o seu negócio.

Vamos às ações!

Atenção a documentação odontológica

A principal dica para evitar processos contra dentistas e condenações na odontologia, é ter toda a documentação odontológica dos pacientes organizada e completa. Com a documentação em dia, o dentista pode até mesmo se livrar de processos, caso seja provado por esses documentos que a acusação é indevida.

O prontuário do paciente deve constar todas as informações dos atendimentos: procedimentos realizados, problemas constatados, entre outros dados. Aposte em um prontuário eletrônico para guardar as informações.

Veja mais em: Prontuário Eletrônico: o que é e como utilizá-lo na minha clínica odontológica?

 A ficha de anamnese também é parte essencial dessa documentação, assim como o orçamento. Portanto, atente-se a estes.

Outra documentação importante é o termo de consentimento livre e esclarecido, o TCLE. Esse documento oferece respaldo legal ao dentista e informa ao paciente sobre condições inerentes ao tratamento que contratou.

Não se esqueça também de ter um contrato de prestação de serviços odontológicos. O contrato ideal deve constar cláusulas que informem os dados das partes, qual o serviço que será realizado, bem como os honorários odontológicos e a forma de pagamento.

Acesse um modelo abaixo: 

Vale lembrar que é primordial que todas essas documentações tenham assinatura do paciente. Essa etapa atesta que o paciente tem ciência de todas as informações prestadas ali. 

Tenha um bom relacionamento com o paciente

A relação entre o dentista e paciente deve ser respeitosa e clara. Muitos processos podem se originar de simples desgastes na relação, ou de maus entendidos. Como dentista, o seu papel é prover um atendimento de qualidade, com educação e empatia, tirando dúvidas sempre que requisitado.

Lembre-se que o atendimento de excelência é o mínimo que você pode fazer para que a relação seja nutrida de forma positiva. Além de ajudar a evitar processos, essa etapa também tem diversas vantagens, sendo a principal a fidelização do paciente.

Por isso, observe como é feito o atendimento na sua clínica, não somente por você, ams também pelos seus colaboradores.

Atualização profissional

Assim como na medicina, a área odontológica é muito dinâmica, e novos procedimentos e técnicas estão sempre surgindo. Nesse sentido, é importante que você, como profissional da saúde, esteja atualizado dessas técnicas.

Em um processo judicial, essas variáveis são levadas em consideração. Caso seja utilizada uma técnica ou procedimento mais antigo, sem que haja uma razão plausível para tal, esta pode ser considerada imperícia. Ou seja, ausência da experiência e da prática que são necessárias para o desenvolvimento da atividade proposta. 

Portanto, esteja atualizado das técnicas e procedimentos odontológicos da sua área de atuação para evitar processos nesse sentido.

Faça publicidade dentro das normas

O Conselho Federal de Odontologia tem normas e regras específicas para a publicidade odontológica. É importante saber quais são essas regras para evitar processos contra dentistas no âmbito ético-profissional, que podem resultar na perda do registro profissional.

Entre as principais regras estão:

  • Fotos de antes e depois: são permitidas, desde autorizadas pelo paciente. Vale ressaltar que o CFO permite a divulgação de imagens relativas ao diagnóstico e à conclusão dos tratamentos odontológicos, apenas quando realizados por cirurgião-dentista. 
  • Divulgação preços e formas de pagamento: É proibido passar essas informações nos anúncios da clínica. O valor só pode ser passado diretamente ao paciente, caso ele solicite por algum meio de contato.
  • Divulgar procedimentos ou técnicas sem comprovação científica: É considerado antiético. O mesmo vale para equipamentos e instalações que não estejam validados pelos órgão competentes. Criticar as técnicas usadas por outros colegas como ultrapassadas ou inadequadas também é uma infração ética.
  • Gratuidade de serviço: Não é permitido oferecer tratamentos gratuitos com a intenção de atrair pacientes ou promover o consultório.
  • Divulgações de serviços: É obrigatório constar o nome e o número de inscrição da pessoa física ou jurídica. Assim como o nome do dentista responsável.

Outras regras podem ser consultadas no site do CFO

Enfim, 

Chegamos ao fim de mais um conteúdo aqui no Blog Dental Office. Vimos aqui como quais os tipos de processos, quais esferas são envolvidas em cada tipo de processo, e claro, como se proteger de processos contra dentistas.

E uma dica extra: ter um software odontológico pode te ajudar a armazenar e acessar facilmente os documentos necessários e obrigatórios, como prontuário, anamnese e termos de consentimento. O que facilita a busca por dados e informações caso ocorra algum processo.

E para você ver na prática como o Dental Office pode te ajudar, teste 7 dias gratuitamente a nossa ferramenta.

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Te esperamos no próximo post! 

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