5 situações em que um seguro de responsabilidade civil para dentistas é essencial

Você já ouviu falar em seguro de responsabilidade civil para dentistas? Esse seguro é parte essencial do planejamento de um negócio, pois traz mais segurança na hora de exercer a profissão.

Mas você sabe exatamente como um seguro pode te ajudar no dia a dia? Quais as coberturas, e quais casos ele pode ser usado?

Trouxemos nesse conteúdo 5 casos onde o seguro de responsabilidade civil para dentistas poderia ter ajudado no pagamento de indenizações, danos morais e materiais, além dos honorários de advogados e demais custos judiciais.

Esse post é para te mostrar na prática situações em que esse seguro é fundamental, e deve ser considerado na hora de abrir o seu negócio, ou começar a atender. 

Se você quer saber mais sobre esse assunto, continue lendo esse conteúdo!

Quais as coberturas do seguro de responsabilidade civil para dentistas?

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Antes de entrarmos nos casos concretos, precisamos primeiro falar sobre as principais coberturas desse tipo de seguro. Entre as principais estão:

  • Custo de defesa – na esfera civil, criminal e administrativa, incluindo despesas com honorários advocatícios, custo de laudos periciais, indenização de acordos judiciais, extrajudiciais, em decorrência de danos materiais, corporais, morais e estéticos. 
  • Indenização
  • Acordo entre as partes – mediante autorização da seguradora
  • Despesa emergencial –  reembolso de despesas emergenciais para tentar evitar ou minorar o dano.
  • Despesa de publicidade –  quando o caso tem repercussão, o profissional pode contratar uma empresa especialista em marketing para orientá-lo e minimizar a situação
  • Ato do bom samaritano – é uma prestação de socorro, emergência, quando o profissional exerce sua profissão fora do espaço e do tempo de exercício do seu trabalho. Se nesta prestação de auxílio acontecer algum problema, há o risco de ser processado. Caso a família da pessoa reclame que o profissional cometeu um erro, causou um dano, este pode ser processado. A maioria das seguradoras cobre este tipo de situação. 

Ressaltando que é necessário a ajuda de um profissional para te orientar se a seguradora que você está contratando possui todas estas coberturas.

Há algumas seguradoras no mercado que também realizam a cobertura de chefe de equipe (caso alguém cometa algum erro sob sua supervisão também está segurado), além da extensão pessoa jurídica, que é estendida a figura da clínica, caso o profissional seja empresário individual ou sócio da clínica.

Isso ocorre porque os processos podem ocorrer para o dentista, pessoa física, mas também para a clínica, ou seja, a empresa (pessoa jurídica). Por esse motivo, algumas seguradoras oferecem essa opção na hora de fechar o contrato.

Situações em que o seguro de responsabilidade civil para dentistas poderia ajudar

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Agora que já vimos as principais coberturas, vamos aos casos onde o seguro de responsabilidade civil para dentistas poderia ter ajudado. Vale ressaltar que o seguro age em cima de situações onde o dentista causou dano, não intencionalmente, durante um atendimento.

Esse dano pode ser dividido entre negligência, imperícia e imprudência. Para saber mais sobre isso, acesse: Por que dentistas precisam ter um seguro de responsabilidade civil profissional?.

Vamos aos casos!

Caso nº 1 – Falha em enxerto ósseo

Dentista condenado a pagar R$35.000,00 por danos morais por surgimento de cavidade buco-nasal (entre a boca e o nariz), após cirurgia para enxerto ósseo para viabilizar posterior implante.

Além dos danos morais, o dentista teve que arcar com os danos materiais, (R$9.454,00), despesas com advogado e custas judiciais, totalizando um prejuízo acima dos R$ 40.000,00.

Esse caso mostra a importância de ter um seguro de responsabilidade civil para dentistas. Caso esse profissional tivesse o seguro, não precisaria arcar com todas essas despesas, sendo grande parte coberto pelo seguro.

Caso nº 2 – Implante dentário – obrigação de resultado

A paciente, autora do processo, realizou duas vezes o procedimento de implante dentário, e nas duas ocasiões os implantes caíram. A dentista não comprovou que alertou a paciente sobre essa possibilidade, caracterizando sua responsabilidade civil profissional.

No entendimento do tribunal a prestação de serviço é de um tratamento estético, portanto existe uma obrigação de resultado, que neste caso, não foi cumprida.

A dentista foi condenada a pagar pelos danos morais (R$ 8.000,00), danos materiais (R$ 5.000,00), honorários de sucumbência (15%). No total, o profissional precisou arcar 14.950,00 da condenação, além das custas do advogado e o custo do tribunal.

Caso nº 3 – Homicídio culposo – morte de paciente durante implante

Outro exemplo de situação em que o dentista pode passar pelo estresse emocional e financeiro, é em casos de homicídios culposos durante procedimentos. Ou seja, quando não há a intenção de matar.

Apesar de raro, é uma possibilidade ao qual dentistas, assim como demais profissionais da saúde, estão expostos diariamente. Nesse caso, a dentista foi processada criminalmente pela acusação de homicídio devido a um paciente que morreu durante tratamento de implante

Na aplicação de anestesia para realizar o procedimento, a paciente idosa, hipertensa e diabética, sofreu uma parada cardiorrespiratória, falecendo na hora ainda no consultório.

O Ministério Público ingressou com ação de homicídio culposo e a dentista foi condenada ainda  em primeira instância. Ela recorreu dessa decisão e foi absolvida pelo tribunal de justiça do Distrito Federal porque não ficou caracterizada imperícia ou imprudência profissional.

Mesmo tendo sido absolvida, após provar que não errou, a profissional teve que arcar com com honorário advocatício, que resultou em um prejuízo de R$25.000,00. 

Caso nº 4 – Descolamento de prótese e fratura de raiz

Nesse caso, uma paciente ajuizou ação contra o dentista em razão do tratamento estético contratado, a colocação de prótese dentária, um procedimento muito comum.

No entanto, a prótese descolou e durante a correção do profissional, houve a fratura da raiz de um dente. O dentista foi condenado por imperícia (falta de habilidade para realizar determinada atividade ou procedimento) e negligência (falta de cuidado em determinada tarefa).

O profissional foi condenado a pagar R$8.000,00 por danos morais e R$5.090,00 por danos materiais

Caso nº 5 – Aplicação de ácido hialurônico

Chegando aos procedimentos de harmonização orofacial, essa também é um tipo de procedimento que pode trazer dor de cabeça para o dentista não segurado.

Nesse caso, a dentista foi demandada em uma ação indenizatória por aplicação de ácido hialurônico em paciente que alegou ter o rosto deformado por mais de uma semana, passando por edema grande, inchaço, febre, entre outros sintomas.

Segundo a paciente, essa situação teria se originado de uma infecção em virtude da aplicação de ácido hialurônico, sendo necessário drenar pus no local.

Na ação judicial foi concluído que não houve erro da dentista. Mesmo assim, a profissional foi demandada em mais de R$100.000,00, tendo de arcar com os custos judiciais e honorários do advogado para se defender. 

Trabalhe com segurança!

Vimos nesse conteúdo a importância de ter um seguro de responsabilidade civil para dentistas. Mesmo em casos onde o profissional não tenha errado, há o risco de arcar com custos de processo, honorários advocatícios, custos de tribunal, entre outras cobranças.

É por isso que ter um seguro é essencial para não te abalar financeiramente, e nem emocionalmente. Afinal, a mensalidade de um seguro é algo que você pode prever no seu orçamento, diferentemente de um processo inesperado.

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Eles possuem consultoria gratuita, para entender a necessidade de cada cliente, fazem uma análise personalizada do perfil de cada dentista para indicar o seguro ideal, e cuidam de cada detalhe para você trabalhar tranquilo!

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Esperamos que esse conteúdo tenha sido de grande ajuda para você e para o seu negócio. Compartilhe com os colegas de profissão e com a sua equipe. Ah, não deixe de acessar o Blog Dental Office para ler mais conteúdos como este!

Agradecemos a sua leitura e até a próxima!

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