O que é perícia odontológica e por que você precisa entendê-la?

A perícia odontológica é uma área cada vez mais presente na rotina dos cirurgiões-dentistas — e não apenas para quem atua como perito. Mesmo profissionais clínicos precisam entender como funciona, já que, a qualquer momento, podem ser convocados judicialmente ou envolvidos em processos que envolvem laudos técnicos. Por isso, dominar esse universo é mais do que diferencial: é necessidade.

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Perícia odontológica: 7 situações essenciais na prática clínica

1. Acusações de erro odontológico

Infelizmente, mesmo com o melhor atendimento, um paciente insatisfeito pode alegar erro ou imperícia. Nesses casos, a perícia odontológica entra como peça-chave na análise técnica dos procedimentos realizados. O perito avalia prontuários, exames e condutas clínicas para identificar se houve falha profissional. Ter um prontuário completo e bem organizado pode ser a sua melhor defesa.

2. Solicitações de perícia odontológica para indenização por insatisfação estética

O número de processos envolvendo procedimentos estéticos odontológicos cresceu muito nos últimos anos. Pacientes que não gostaram do resultado de um clareamento ou de uma lente de contato dental, por exemplo, recorrem ao judiciário.

A perícia, aqui, não avalia só o “gosto” estético, mas a conduta técnica. Estava dentro dos parâmetros? Houve comunicação clara com o paciente? O termo de consentimento foi assinado?

3. Conflitos entre paciente e plano odontológico

Algumas perícias também são extrajudiciais e servem para resolver disputas entre profissionais e convênios odontológicos. Pode ser que o plano se recuse a pagar determinado procedimento ou questione a real necessidade clínica do tratamento realizado.

Neste caso, a perícia odontológica pode ser feita por um terceiro isento, justamente para avaliar a veracidade da conduta adotada.

4. Processos contra o SUS e serviços públicos de odontologia

A atuação do dentista em UBS, hospitais e centros públicos também pode ser alvo de questionamentos. Quando há alegações de negligência ou má conduta, a justiça pode acionar um perito odontológico para investigar a situação.

Essa é uma área em que a atuação pericial tem crescido bastante, inclusive em ações coletivas.

5. Perícia odontológica na identificação forense e necropsia odontológica

Em contextos criminais, a odontologia legal atua na identificação de corpos por meio de arcadas dentárias, próteses e registros clínicos. Aqui, a perícia odontológica extrapola o consultório e contribui diretamente com a justiça e a segurança pública.

Esse tipo de perícia exige preparo técnico e formação específica, mas também abre portas para quem deseja se especializar na área.

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6. Avaliação de sequelas após acidentes de trânsito ou trabalho

Imagine um paciente que sofreu um acidente de moto e perdeu dentes anteriores. Nesses casos, o perito em odontologia avalia os danos, analisa o impacto estético e funcional, e calcula os custos necessários para a reabilitação. A justiça utiliza essas informações para definir o valor da indenização ou da pensão.

O juiz pode nomear o perito diretamente ou as partes envolvidas podem contratá-lo como assistente técnico.

7. Revisão e fiscalização ética no Conselho de Odontologia

Quando o profissional é denunciado ao CRO (Conselho Regional de Odontologia), é comum que se abra uma sindicância. Nela, pode haver perícia odontológica interna, com avaliação da documentação clínica e técnica do tratamento realizado. Em algumas situações, o próprio profissional precisa se manifestar tecnicamente.

Mais um motivo para estar com seus documentos sempre em dia.

Por que todo dentista deveria conhecer a perícia odontológica?

Mesmo que você nunca atue como perito judicial, é essencial entender os fundamentos da perícia odontológica. Isso ajuda a:

• Manter uma documentação completa e adequada;

• Reduzir o risco de processos;

• Saber como agir caso receba uma citação judicial;

• Prestar depoimento técnico com mais segurança;

• Valorizar seu trabalho clínico frente à Justiça.

Além disso, essa área oferece novas oportunidades de atuação profissional. Muitos dentistas têm encontrado na perícia uma forma de diversificar a carreira, aumentar a renda e atuar com mais flexibilidade.

Como começar na área de perícia odontológica?

Se o tema despertou seu interesse, procure por cursos de extensão ou pós-graduação em odontologia legal ou perícia odontológica. Essas formações ensinam desde a linguagem jurídica até a redação de laudos e atuação em tribunais.

Também vale a pena acompanhar colegas que já atuam na área e entender como são os primeiros passos.

A perícia odontológica está muito mais próxima da rotina clínica do que muitos imaginam. Saber o básico é se proteger — e quem se aprofunda pode encontrar uma carreira inteira à sua frente. Esteja preparado para o presente e o futuro da profissão.

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Escrito por Dr. Jean Santos

Cirurgião-dentista. Pós-graduado em odontologia estética. Pós-graduado em gestão de pessoas e sistemas de saúde/FGV. Especialista em Metodologia do Ensino Superior em Saúde e Dentística com Ênfase em Prótese e Estética. Especialista em Ortodontia. Mestre em Odontologia/Dentística /UNOPAR. MBA em Gestão Pública na Saúde. Professor universitário do curso de graduação em odontologia da FACCREI – Faculdade Cristo Rei. Sócio Fundador da Biank Contabilidade para Saúde. Perito odontológico judicial e consultor em orientação profissional odontológica.